Amazonprev promove treinamento para agilizar processos de aposentadoria.

Com o apoio da Secretaria de Administração e Gestão (Sead), por meio da Escola Governar, a Fundação Amazonprev reuniu, na terça-feira (26/2), mais de 80 servidores de recursos humanos de secretarias, fundações e outros órgãos governamentais para um treinamento com o objetivo de agilizar a instrução processual dos pedidos de aposentadoria, bem como a concessão do benefício. Além disso, foram repassadas orientações quanto à preparação dos documentos necessários para o pedido do benefício dos futuros aposentados e agendamento eletrônico.

Na abertura do evento, o presidente da Amazonprev, André Luiz Zogahib, agradeceu a participação dos servidores de RH no trabalho de disseminação da Educação Previdenciária. “Agradeço, também, a Secretaria de Administração e Gestão (Sead) pela oportunidade de parceria com a Escola Governar, que disponibilizou o espaço para a realização desse treinamento para os servidores dos órgãos de origem”, discursou. “A integração e o conhecimento entre os órgãos da administração pública contribuem para dar celeridade aos processos previdenciários”, destacou Zogahib.

A orientação do coordenador de previdência e responsável pelo treinamento, Alan Cardec, é de que os servidores sejam orientados sobre o processo físico de aposentadoria até sua tramitação, por meio do sistema previdenciário estadual. “Buscamos reduzir o tempo de espera para a concessão do benefício, entre o pedido até sua publicação do Diário Oficial”, detalha.

Trâmite – Durante a palestra, Alan explicou o passo a passo para o pedido de aposentadoria, que começa no órgão de origem (Seduc, Susam, Polícia Militar, etc.), onde o processo é instruído e enviado para a Amazonprev. Lá, a Fundação tem prazo de até 35 dias para a análise dos documentos do servidor. Em seguida, encaminha o processo à Casa Civil, responsável pela publicação do decreto no DOE.

Conforme o artigo 269 da Constituição Estadual, esse processo deve tramitar em até 60 dias. A última fase é a homologação da aposentadoria pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).