Amazonprev lança formulário eletrônico para solicitação de benefício de pensão por morte
A partir de 15 de fevereiro de 2021, beneficiários de segurados falecidos da Amazonprev vão poder realizar a solicitação de pensão por morte de forma mais rápida e prática. Por meio de formulário eletrônico, disponível no site www.amazonprev.am.gov.br , Para acessar, basta ir no menu “Serviços”, item “Pensão por Morte Pandemia”, ou diretamente no banner “Pensão por Morte”. Por enquanto, o acesso é possível apenas por computador ou notebook.
O novo sistema possui uma estrutura simples, de fácil navegação que agrega maior praticidade ao processo de encaminhamento dos dados e documentos necessários à concessão do benefício. Em caso de falecimento do segurado, o dependente que tem direito a requerer a pensão deve acessar a página e realizar o preenchimento do Formulário e anexar a documentação exigida. Todas as informações estão detalhadamente descritas, com a disponibilidade também de um vídeo demonstrativo. É importante atentar, pois existe uma lista específica de documentos para cada situação de parentesco entre o segurado falecido e o requerente da pensão. Os checklists também estão disponíveis no site da instituição.
Para o presidente da Amazonprev, André Luiz Zogahib, essa foi a forma de suprir uma demanda que foi consideravelmente impactada pela Pandemia do coronavírus.
“Toda a estrutura do governo do Estado está voltada para esta situação que estamos vivendo. A concessão de benefício da pensão por morte é um serviço essencial e muito delicado, pois envolve não só a questão legal, mas também a dor da perda de um ente querido. A pessoa está fragilizada e tudo o que precisa é de acolhimento. Então, essa foi a forma que encontramos de tornar esse momento menos complicado e até mais seguro”, declara Zogahib.
A pensão por morte é um benefício concedido com base na Lei Complementar nº 30/2001 e suas alterações. Pode ser requerida por dependentes de segurados que falecerem. O direito começa a valer a partir da data do óbito, da data de protocolo do requerimento ou da habilitação, ou da decisão judicial no caso de morte presumida.
Temporário: é importante frisar que esse sistema de solicitação do benefício de pensão por morte por meio eletrônico é uma medida temporária. Irá vigorar somente durante o período de suspensão do atendimento presencial nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado Amazonas. A partir da liberação, a solicitação volta a ser feita de forma presencial, por meio do sistema de agendamento eletrônico.
Fale Conosco: no momento, todo e qualquer contato de segurados ou de seus dependentes com a Amazonprev, para dúvidas ou informações, deve ser feiro pelo e-mail: amazonprev@amazonprev.am.gov.br ou através do link “Fale Conosco” disponível no site da instituição (www.amazonprev.am.gov.br).