Calendário de Pagamento

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS 2024

Datas atualizadas conforme Decreto N.º 48.843, de 26 de dezembro de 2023, que fixa o Calendário de Pagamento dos Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual, para o exercício 2024.

Calendário de benefícios 2024 do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado do Amazonas seguem planejamento próprio, definido e divulgado pelos próprios órgãos.

1. Aposentados Executivo

Aposentados Poder Executivo
Mês	Data
Janeiro	30/01/2024
Fevereiro	28/02/2024
Março	26/03/2024
Abril	29/04/2024
Maio	28/05/2024
Junho	27/06/2024
Julho	30/07/2024
Agosto	29/08/2024
Setembro	27/09/2024
Outubro	30/10/2024
Novembro	28/11/2024
Dezembro	26/12/2024
13º salário 2024
1ª parcela	Conforme Lei Estadual Nº 1.897, de 05 de janeiro de 1989, deve ser paga entre os meses de janeiro a novembro do ano corrente. Com data a ser definida e divulgada pelo Governo do Estado.
2ª parcela	Conforme Lei Estadual Nº 1.897, de 05 de janeiro de 1989, deve ser paga no mês de dezembro do ano corrente. Com data a ser definida e divulgada pelo Governo do Estado.

2. Pensionistas Poder Executivo

Pensionistas Poder Executivo
Mês	Data
Janeiro	31/01/2024
Fevereiro	29/02/2024
Março	27/03/2024
Abril	30/04/2024
Maio	29/05/2024
Junho	28/06/2024
Julho	31/07/2024
Agosto	30/08/2024
Setembro	30/09/2024
Outubro	31/10/2024
Novembro	29/11/2024
Dezembro	27/12/2024
13º salário 2024
1ª parcela	Conforme Lei Estadual Nº 1.897, de 05 de janeiro de 1989, deve ser paga entre os meses de janeiro a novembro do ano corrente. Com data a ser definida e divulgada pelo Governo do Estado.
2ª parcela	Conforme Lei Estadual Nº 1.897, de 05 de janeiro de 1989, deve ser paga no mês de dezembro do ano corrente. Com data a ser definida e divulgada pelo Governo do Estado.

3. Aposentados ALEAM

Aposentados ALEAM
Mês	Data
Janeiro	24/01/2024
Fevereiro	22/02/2024
Março	22/03/2024
Abril	24/04/2024
Maio	22/05/2024
Junho	24/06/2024
Julho	24/07/2024
Agosto	22/08/2024
Setembro	24/09/2024
Outubro	23/10/2024
Novembro	25/11/2024
Dezembro	19/12/2024
13º Salário 2024
Mês	Data
1ª Parcela	deverá ser paga até dia 29/11, conforme deliberação do órgão.
2ª Parcela	deverá ser paga até o dia 20/12, conforme deliberação do órgão.

4. Pensionistas ALEAM

Pensionistas ALEAM
Mês	Data
Janeiro	31/01/2024
Fevereiro	29/02/2024
Março	27/03/2024
Abril	30/04/2024
Maio	29/05/2024
Junho	28/06/2024
Julho	31/07/2024
Agosto	30/08/2024
Setembro	30/09/2024
Outubro	31/10/2024
Novembro	29/11/2024
Dezembro	27/12/2024
13º Salário 2024
Mês	Data
1ª Parcela	Deverá ser paga até o dia 29/11, conforme deliberação do órgão.
2ª Parcela	Deverá ser paga até o dia 20/12, conforme deliberação do órgão.

5. Aposentados e Pensionistas TJAM

Aposentados/ Pensionistas TJAM
Mês	Data
Janeiro	26/01/2024
Fevereiro	26/02/2024
Março	26/03/2024
Abril	26/04/2024
Maio	24/05/2024
Junho	26/06/2024
Julho	26/07/2024
Agosto	26/08/2024
Setembro	26/09/2024
Outubro	23/10/2024
Novembro	26/11/2024
Dezembro	20/12/2024
13º Salário 2024
Mês	Data
1ª Parcela	Deverá ser paga até dia 29/11, conforme deliberação do órgão.
2ª Parcela	Deverá ser paga até dia 20/12, conforme deliberação do órgão.

6. Aposentados e Pensionistas TCE

Aposentados / Pensionistas
Mês	Data
Janeiro	25/01/2024
Fevereiro	23/02/2024
Março	25/03/2024
Abril	25/04/2024
Maio	24/05/2024
Junho	25/06/2024
Julho	25/07/2024
Agosto	23/08/2024
Setembro	25/09/2024
Outubro	25/10/2024
Novembro	25/11/2024
Dezembro	23/12/2024
13º Salário 2023
Mês	Data
1ª Parcela	Definição própria do órgão.
2ª Parcela	Definição própria do órgão.

7. Aposentados e Pensionistas MPE - AM

Aposentados / Pensionistas
Mês	Data
Janeiro	26/01/2024
Fevereiro	26/02/2024
Março	26/03/2024
Abril	26/04/2024
Maio	24/05/2024
Junho	26/06/2024
Julho	26/07/2024
Agosto	26/08/2024
Setembro	26/09/2024
Outubro	25/10/2024
Novembro	26/11/2024
Dezembro	19/12/2024
13º Salário 2023
Mês	Data
1ª Parcela	Definição própria do órgão.
2ª Parcela	Definição própria do órgão.